I Encontro Nacional Patrimônio Cultural e Povos Indígenas

Agradecendo aos Organizadores pela permissão em repassarmos aqui a programação de Encontro que muito nos enche de esperança e Alegria.
Não precisamos aqui tecer maiores comentários, pois acreditamos que Todos devemos saber honrar nossos Ancestrais, avós, a Terra Mãe, ao Criador.
Como filha desta Terra, também aqui reforço aos Parentes, irmãos e amigos a seguinte frase:
"Que não busquemos desculpas por não fazer e sim, razões para fazer".
Parabéns
Liana Utinguassú
Pres.Ong Yvykuraxo.org.br

(Programação Provisória)
I Encontro Nacional Patrimônio Cultural e Povos Indígenas: os Mbyá-Guarani e as Missões
PROPOSTA DE PAUTA

Dias 4 e 5
Abertura na Aldeia
Encontro entre os Mbyá-Guarani

Dia 6
9:15h

Abertura e Boas-vindas no Sítio de São Miguel Arcanjo
Ana Lucia Meira e Vladimir Stello

9:30h `as 10:30h

Mesa 1 – A elaboração de políticas públicas para as Culturas Indígenas: relato
Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do MinC/Américo Córdula (15 min)
GT Políticas Pub. Para as Culturas Indígenas/João Pacheco (30 min)

Perguntas e comentários (15 min)

10:30h às 10:45h – Café

10:45h às 12:30h

Mesa 2 - Apresentação do INRC

2.1 - Política de Patrimônio Imaterial, criação do INRC e do Registro (o q representam para a política de preservação)
Ana Gita (15 min)

2.2 – A aplicação do INRC no RS: escolhas e suas razões
Beatriz M. Freire (10 min)
Projeto de Requalificação do Museu das Missões
Letícia Bauer (10 min)

2.3 – O processo de trabalho, resultados
José Otávio Catafesto de Souza (50 min)
José Cirilo Morinico
Floriano Romeu

Perguntas e comentários (15 min)

12:30h às 14h – Almoço

14h às 14:30h – Apresentação do Coral Jerojy


14:30h às 15:45h

Mesa 3 – Patrimonialização de bens indígenas e preservação de modos de vida: que ações de salvaguarda ?

3.1 – direitos de povos indígenas sobre seus bens: o q há de concreto
Ministério Pub. Federal/JULIANO STELLA KARAM (30 min)
Instituto Socioambiental/CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO (30 min)
Fundação Nacional do Índio (FUNAI) – João Ferrareze (30 min)


Perguntas e comentários (15 min)

15:30h às 15:45h – Café

15:50h às 17:40h

3.2 – experiências de instituições
Presença Mbyá no Sítio de São Miguel Arcanjo: Vladimir Stello e Floriano Romeu (15min + 15 min)
Museu do Índio/José Carlos Levinho (15 min)
Museu Emílio Goeldi/ (15 min)
Museu Maguta/Nino Fernandes (15 min)
Museu Nacional/João Pacheco (15 min)

Perguntas e comentários (20 min)


Dia 7
9:30h às 10:45

Visita ao Museu das Missões e ao Sítio de São Miguel Arcanjo

10:45h às 11h – Café

11 às 12h

Mesa 4 – Parâmetros para a salvaguarda
4.1 – a experiência do IPHAN na salvaguarda do Patrimônio Imaterial
Ana Gita de Oliveira/DPI (15 min)
Ana Cláudia Lima e Alves/DPI (30 min)

Perguntas e comentários (15 min)

12h às 13:30h – Almoço

13:30h às 17:30h

4.2 – a proposta Mbyá
José Cirilo Morinico
Outros Mbyá
Debate/recomendações
Trabalho da relatoria (resumir as anotações)
Relato ao Grupo
Encerramento













Museu Emilio Goeldi – Priscila Faulhaber Barbosa
Missão: Produzir e difundir conhecimentos e acervos sobre sistemas naturais e socioculturais relacionados à Amazônia.
Catalogar e analisar a diversidade biológica e sociocultural da Amazônia, tornando-a de conhecimento público, contribuindo para a formação da memória cultural e para o desenvolvimento regional, é o papel do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Objetivos institucionais:
1. Desenvolver pesquisas sobre a diversidade dos sistemas naturais e culturais da Amazônia;2. Conservar, ampliar e atualizar os acervos científicos da Amazônia;3. Disseminar informações sobre a Amazônia através de ações de educação, comunicação científica e museologia;4. Formar recursos humanos qualificados para pesquisa;5. Subsidiar a formulação de políticas públicas, com base em informações científicas.


Museu Nacional – Luiz Fernando Dias Duarte

As exposições permanentes de Etnologia do Museu Nacional baseiam-se em um acervo de 40.000 peças, que freqüentemente são emprestadas para outros museus. O Museu Nacional possui peças resultantes da grandes expedições ao centro, nordeste e norte do Brasil, representando os povos indígenas e as características regionais do povo brasileiro. A coleção de peças africanas conta com precioso material da costa ocidental incluindo um importante trono sagrado do Dahomei. As peças dos povos indígenas das Américas incluem além de máscaras rituais de tribos desaparecidas um raríssimo casaco esquimó de pele de foca.


Museu do Índio – Arilza de Almeida, Sonia Coqueiro, José Carlos Levinho
Em julho de 2000, no Museu do Índio, aconteceu o primeiro Cadastro do Patrimônio Cultural Indígena, quando foram registrados os bens de origem indígena como patrimônio. Estiveram presentes o Ministro da Justiça, José Gregori, o Presidente da Funai, Glênio da Costa Alvarez, o Secretário do Patrimônio, Museus e Artes Plásticas, Octávio Elísio Alves de Brito, a Secretária Municipal de Cultura do Rio, Vânia Bonelli, e o Diretor do Museu do Índio, José Carlos Levinho.
O evento marcou o lançamento do Programa de Proteção ao Patrimônio Cultural Indígena pelo Museu do Índio/Funai, fato importante na preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro. Foram registradas peças dos índios Guarani (regiões Sul, Sudeste e MS) e do Parque do Xingu (TO). A manifestação artística faz parte das experiências cotidianas dos povos indígenas, representando uma forma de expressão de sua identidade cultural.

Museu de Arqueologia e Etnologia da USP – Maria Cristina Oliveira Bruno

O Museu de Arqueologia e Etnologia da USP (MAE / USP) foi criado em 1989 pela integração de duas unidades, o Instituto de Pré-História e o antigo MAE, por iniciativa do Reitor José Goldemberg (Resolução n. 3560, de 12/8/89). Por este mesmo ato, promoveu-se a fusão dos Acervos de Arqueologia e Etnologia do Museu Paulista e do Acervo Plínio Ayrosa, do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas. Nesse processo foram integrados os corpos docente, técnico e administrativo das instituições. O acervo do MAE, de cerca de 120 mil peças, é composto por coleções de Arqueologia do Mediterrâneo e Médio-Oriente; Arqueologia Americana, com ênfase na Pré-História Brasileira; Etnologia Brasileira e Etnologia Africana. A formação desse acervo deve-se a pesquisas desenvolvidas em sítios arqueológicos; coletas realizadas em campo por várias gerações de etnólogos, desde o final do século passado; ou a diferentes tipos de aquisição, como os intercâmbios com museus italianos, em 1964, que originaram a coleção de Arqueologia Mediterrânica e Médio-Oriental, ou as doações que compuseram o núcleo inicial da coleção de Etnologia Africana.
O MAE estrutura-se em duas grandes áreas: a Divisão Científica, vocacionada para o trabalho científico de Arqueologia e Etnologia, e a Divisão de Difusão Cultural., voltada para pesquisas aplicadas no campo da Museologia e da Educação, além dos projetos de extroversão do conhecimento produzido na Instituição junto ao Serviço Técnico de Musealização. Integra-se à Divisão Científica o Serviço Técnico de Curadoria, composto pelas equipes técnicas de Laboratório de Arqueologia e Etnologia, de Laboratório de Conservação e Restauro e de Documentação Museológica, que desenvolvem atividades técnico-científicas básicas e indispensáveis para a manutenção e gerenciamento do acervo.
Um dos módulos da esposição de longa duração refere-se às sociedades indígenas do Brasil
Origens e Expansão das Sociedades Indígenas
Expõe aspectos das origens e expansão das sociedades indígenas pré-coloniais a partir de perspectiva cronológica, propiciando a observação dos objetos que evidenciam as diferentes formas de subsistência, tecnologia, organização social e representação.
Manifestações Sócio-Culturais Indígenas
Divulga aspectos das manifestações sócio-culturais das sociedades indígenas deste último século. Propicia a observação dos objetos que evidenciam a diferença entre os grupos indígenas e caracterizam a sua organização sócio-econômica e suas formas de celebração e representação. Discute os preconceitos e idéias equivocadas a respeito das sociedades indígenas.
Embora fragmentário, este módulo busca proporcionar um quadro referencial que possibilite conhecer, pela via dos artefatos, aspectos configuradores das sociedades indígenas.
Para tanto, foram selecionados alguns temas, elegendo-se como fio condutor a noção de diversidade, na medida em que as sociedades indígenas, embora compartilhem elementos culturais básicos comuns que as distinguem de outros tipos de sociedades os expressam segundo modos peculiares de lidar com a natureza, com o social e o sobrenatural. Tais sociedades refletem igualmente experiências históricas únicas. Não conformam, portanto, um bloco homogêneo; ao contrário, caracterizam-se por constituírem um grande leque de universos sócio-culturais específicos.
A compreensão dessas sociedades, por outro lado, envolve necessariamente considerações mais amplas de âmbito econômico, político e social da sociedade nacional na qual se inserem, e o conhecimento de processos ecológicos evidentes de depredação e devastação da fauna, flora e recursos minerais locais. Razão pela qual na abordagem deste módulo da exposição, procurou-se sempre que possível, exemplificar dimensões da realidade etnográfica brasileira, tal como se apresentam na atualidade e que trazem no seu bojo transformações simbólicas de várias ordens.

Museu Maguta

Registro da Arte Kusiwa, o interesse dos Waiapi - Dominique Galois

INRC Rio Negro – Ana Gita

INRC Junto aos Mbyá de São Miguel das Missões – José Otávio Catafesto/Beatriz Muniz Freire

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Expressão genérica que pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade intelectual as invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio. Para maiores informações, ver a página www.wipo.int/about-ip/en.
A propriedade intelectual abrange duas grandes áreas: Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares) e Direito Autoral (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial). Quanto aos Conhecimentos Tradicionais, ainda não possuem uma definição no atual sistema de proteção da propriedade intelectual. É objeto de discussão entre juristas, comunidades locais e organizações mundiais de proteção da propriedade intelectual a adequação desse tema ao sistema patentário atual. A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) trata conhecimentos tradicionais como um novo tema a se definir, instituindo o “Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore”, para estudar formas de regulamentar o assunto. O material em discussão e as resoluções das reuniões do grupo podem ser encontradas na página www.wipo.int/globalissues/igc/documents/index-fr.html.
Registro da Arte Kusiwa dos Waiapi – Dominique Galois

Gestão do sítio de São Miguel Arcanjo e construção da Casa de Passagem – Matilde Vilegas / Vladimir Stelo

Projeto de Requalificação do Museu das Missões – Letícia Bauer e Beatriz Muniz Freire e Jean Batista ...

INRC do Alto Rio Negro – Ana Gita

INRC junto aos Mbyá – José Otávio Catafesto de Souza e equipe